Anais do Simpósio Cidades Médias e Pequenas da Bahia - ISSN 2358-5293, 2016: V SIMPÓSIO CIDADES MÉDIAS E PEQUENAS DA BAHIA

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RECÔNCAVO BAIANO: PRÁTICAS COOPERADAS DE GESTÃO TERRITORIAL

Jessé Araújo da Silva, Ricardo Bahia Rios

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel e as ações desenvolvidas pelo Consórcio Público Intermunicipal do Recôncavo Baiano (CIRB), assim busca-se compreender de que maneira o Consórcio vêm desenvolvendo políticas territoriais em prol da gestão intermunicipal consorciada. Metodologicamente a pesquisa foi pautada em: levantamento documental, bibliográfico e estatístico, bem como coleta de informações no banco de dados do site oficial do Consórcio. A política de consorciamento intermunicipal vem adquirindo relativa notoriedade no estado da Bahia, principalmente a partir da regulamentação da Lei n.11.107/05 através do Decreto 6.017/07. Desta forma, observa-se o incremento do número de municípios que recorrem ao consorciamento público intermunicipal para equacionarem questões internas e regionais relacionadas à administração municipal. No caso específico do CIRB, nota-se a construção de ações articuladas em volta de projetos aplicados ao desenvolvimento territorial e no intuito de possibilitar um maior engajamento municipal no planejamento das questões regionais comuns aos consorciados

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ISSN online: 2358-5293

ISSN cd rom: 2176-5162

 

Periódico vinculado à Rede de Pesquisas Cidades Médias e Pequenas da Bahia (Rede CMP)