Anais do Simpósio Cidades Médias e Pequenas da Bahia - ISSN 2358-5293, 2016: V SIMPÓSIO CIDADES MÉDIAS E PEQUENAS DA BAHIA

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PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO EM FEIRA DE SANTANA: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES

Lidiane Rios de Oliveira, Janio Santos

Resumo


Este artigo é parte de um trabalho maior e em elaboração, por isso, primeiro realizou-se uma breve revisão teórica com o objetivo de entender as discussões pautadas na participação social, a fim de mais tarde poder relacioná-las com as habitações de interesse social. Em seguida, fez-se uma análise documental com o emprego de um modelo de investigação social com abordagem qualitativa. Além da introdução, o artigo é dividido em duas partes: o referencial teórico que propiciou as reflexões preliminares sobre a legislação do município de Feira de Santana no âmbito da habitação e uma breve análise do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Feira de Santana; da Lei nº 3522/2015 que criou o Conselho da Cidade de Feira de Santana e do Relatório da 5ª Conferência da Cidade de Feira de Santana. Por se tratar de parte de um estudo maior, o artigo não se esgota, pelo contrário, ele elucidou algumas fragilidades no controle social da política habitacional em Feira de Santana, acenando para a possibilidade dessas serem resultado tanto de uma incipiente participação popular nos processos decisórios quanto pela carência de canais participativos nessas políticas.

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ISSN online: 2358-5293

ISSN cd rom: 2176-5162

 

Periódico vinculado à Rede de Pesquisas Cidades Médias e Pequenas da Bahia (Rede CMP)