Anais do Simpósio Cidades Médias e Pequenas da Bahia - ISSN 2358-5293, 2016: V SIMPÓSIO CIDADES MÉDIAS E PEQUENAS DA BAHIA

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A ESPACIALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ESPAÇO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

Isabel Cristina Argolo Rodrigues, Ana Emília de Quadros Ferraz

Resumo


O presente estudo analisa a espacialização dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), implantados na cidade de Vitória da Conquista-BA através da Política Pública de Habitação lançada pelo Governo Federal, em 25 de março de 2009, pela medida provisória nº 459 e regulamentada pelo Decreto nº 6.819, de 13 de abril de 2009. Pretende-se com essa análise sistematizar a espacialização do referido programa, evidenciando a ação dos atores sociais que atuaram na produção do espaço urbano de Vitória da Conquista através do PMCMV e as estratégias desses atores para a produção de um espaço fragmentado e articulado no tempo e no espaço. Vitória da Conquista é considerada uma cidade média que vem se destacando no cenário político e econômico como polo regional. Diante dessa realidade, torna-se imprescindível analisar as formas como a espacialização de uma política pública de habitação influencia na produção do espaço urbano e, consequentemente, reflete nas contradições das relações sociais. Os autores consultados para embasar a fundamentação teórico-conceitual que norteou o estudo em tela foram: Carlos (1972), Corrêa (1995), Santos (1978). Tais autores apresentaram grandes contribuições para a compreensão da relação entre o processo de produção do espaço urbano e a ação direta ou indireta dos atores sociais, revelando o espaço urbano como um reflexo social de funções e formas que se entrelaçam produzindo um espaço através da reprodução da forma como cada indivíduo se apropria dele. O cenário das Políticas Públicas de Habitação implantadas em Vitória da Conquista revela que, ao longo dos anos, os agentes produtores do espaço urbano tem se apropriado do solo urbano reservando áreas que apresentam melhores condições de acessibilidade às áreas centrais, melhores ofertas de infraestrutura e maior nível de amenidades para uma pequena parcela da sociedade que dispõe de renda suficiente para pagar por tais benefícios. 

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ISSN online: 2358-5293

ISSN cd rom: 2176-5162

 

Periódico vinculado à Rede de Pesquisas Cidades Médias e Pequenas da Bahia (Rede CMP)