Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Ano 14, nº 23, jan/jun 2017 (publicação: 15/12/2017)

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Esforço fiscal e ônus político nas cidades médias: o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU

Roberto Paulo M. Lopes, Ivo Costa Novaes, Jonanthan Izaías Vieira Lopes

Resumo


Este estudo tem por objetivo analisar o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação doImposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerando o potencial do município e o esforço do governolocal. A hipótese subjacente é a de que o fraco desempenho em relação ao IPTU decorre do ônus políticoda cobrança desse tipo de tributo e da importância das transferências intergovernamentais no conjunto dasreceitas da prefeitura. A análise fundamenta-se na Teoria da Escolha Pública (TEP) e nos parâmetros de Tristão(2003), que emprega o método Análise de Cluster para avaliar e classificar o comportamento tributário dosmunicípios brasileiros. Os resultados apontam um esforço fiscal reduzido do governo municipal e, portanto,um fraco desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU.

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