Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Ano 15, nº 25, jan/jul 2018 (publicação: 07/06/2018)

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Recomposição da estrutura familiar a partir do sujeito-pai-afetivo

Rafaela Pacífico Carvalho, Samene Batista Santana

Resumo


O presente trabalho, desenvolvido por meio de revisões bibliográficas exploratórias e leituras
sistematizadas, aborda resultados de um projeto de pesquisa, desenvolvido pelo Laboratório de Estudos
do Direito e do Discurso (Labedire) atrelado à Faculdade Independente do Nordeste, em Vitória da
Conquista – Bahia, na área do Direito Processual e mediante estudos em Análise do Discurso. Neste
estudo analisamos as modificações estruturais e a noção jurídica da família dentro da sociedade atual. Para
tanto, é preciso reconhecer a noção deconsaguinidade e de afeto como estruturadores das relações
familiares e de que maneira o sujeito, aqui como "espaço vazio" (FOUCAULT, 2008, p. 109) se comporta
diante dessa (re)configuração familiar. Faz-se necessário, para compreender essa nova/atual concepção e
estruturação das famílias, buscar, historicamente, de que maneira e dentro de quais modificações sociais
foi possível se estabelecer uma nova concepção de família, saindo de uma estrutura patriarcal e imperialista
para relações baseadas no afeto entre os entes. O presente trabalho reproduz uma busca literária e
discursiva, tendo como base os conceitos de Foucault, acerca de como o sujeito-pai-afetivo persegue sua
condição e se constitui diante de cada situação valorando as condições de possibilidade e aparecimento ao
longo do tempo. Faremos, ainda, uma relação entre os conceitos Foucaultianos e decisões judicias do
STF, sendo possível observar como a nova/atual concepção de família é encarada pelo Judiciário
Brasileiro.

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