Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, No 6 (2017)

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A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA CONCEPÇAO DOS SUJEITOS PESQUISADOS

Clarice Santos Ferraz Araújo, Leila Pio Mororó

Resumo


Este trabalho origina-se de pesquisa em desenvolvimento junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, e tem como objetivo analisar como os Conselhos Municipais de Educação vem desempenhando suas atribuições no que se refere ao controle social das políticas públicas no âmbito do município.  Tomamos como perspectiva teórico-metodológica o materialismo histórico dialético e procuramos através de análise documental e de entrevistas semiestruturadas alcançar o objetivo proposto para a investigação na qual este texto se baseia. Especificamente nesse texto trazemos o pensam sobre gestão democrática os sujeitos entrevistados na pesquisa, tomando como referência a concepção de gestão democrática que aparece na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394 de 1996, legislação que orienta as políticas educacionais nos tempos atuais. Esperamos que a pesquisa possa favorecer não apenas uma análise a respeito das atribuições dos Conselhos em relação ao controle social das políticas públicas municipais, mas também, descrever como estes se apresentam em relação à sua composição e atribuições, e, como se articulam com as outras instâncias que compõem o Sistema Municipal de Ensino.

Palavras-chave: Política Educacional. Conselho Municipal de Educação. Gestão Democrática. Participação.


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